Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 232/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 231/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 230/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 229/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 228/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 227/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 226/2025 31/10/2025 · CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6616/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 225/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 224/2025 20/10/2025 · CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6615/2025 16/10/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Acessar Portaria: 223/2025 16/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 222/2025 16/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 221/2025 16/10/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 220/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 219/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 218/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 217/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 216/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 215/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6614/2025 15/10/2025 · CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6613/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 214/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 213/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 212/2025 30/09/2025 · CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 211/2025 30/09/2025 · DISPÕE O GRUPO DE TRABALHO BNCC/DCRN COMPUTAÇÃO - EDUCAÇÃO DIGITAL PARA ADEQUAR O CURRICULO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DE ACORDO COM O DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DCRN) - COMPUTAÇÃO.Acessar Portaria: 210/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 208/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 956/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ - IGR SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 209/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 955/2025 22/09/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN - CCAP/CMSJS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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