INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°818 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DENOMINA DE MARIA ENGRACIA DE MEDEIROS A PRAÇA DA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA DA COMUNIDADE VILA BARRA DOS CACHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

INSTITUI O "DIA DO BOLACHINHA" NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°454 DE 26 DE MAIO DE 2005 PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E [...]

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ALTERA DO ANEXO II DA LEI N°579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E D [...]

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍ [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ADÉLIA GERACINA DE JESUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DENOMINA O GALPÃO TÊXTIL "ARTESÃ TEODORA MARIA DE ARAÚJO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI O "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO V [...]

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°781 DE 25 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA FERREIRO JOSÉ HONÓRIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DENOMINA DE MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°841/2021 E 887/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DA LEI DE D [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, NO ÂMBITO DO SI [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE ISADORA CRISTINA FREITAS DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO E REGULAMENTA O § 3° DO ART.8º DO INCISO VII DO ART. 12 E ART.20 CAPUT DA LEI Nº 14.133/20 [...]

REVOGA O DECRETO N° 6.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROZARIO ARAÚJO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 (CATEGORIA FUTSAL ABERTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

REVOGA INCISO IV DO ART.1° DO DECRETO N°6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL [...]

ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°195/22 E O DECRETO FEDERAL °11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES [...]

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍ [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUND [...]

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCEDE VACÂNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCEDE VACÂNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.