DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO O BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÁES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS

ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 870/2022 e dá outras providências.

Institui no Município de São João do Sabugi/RN a "Semana Municipal da Cultura" e dá outras providências.

Regulamenta as férias e terço constitucional dos agentes políticos do Poder Legislativo de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 841/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 835, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício de 2023, e dá outras providências

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras rovidências. .

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, CerroCorá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, [...]

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências.

Denomina de "Marcílio de Medeiros Dantas" a praça pública no Município de São João do Sabugi/RN.

Cria a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Sabugi/RN.

Dispõe sobre a apreensão, registro e leilão de animais de pequeno e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Seridó- CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condiç� [...]

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consór [...]

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DENOMINA O "BECO DAS ARTES" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REGULARIZA SÃO JOÃO – MORADIA LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E RECONHECE O PERÍMETRO URBANO COMO NÚCLEO URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

REVOGA INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN.

Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre expediente dos órgãos da Administração Pública, no Município de São João do Sabugi-RN, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol 2022

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 14 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São João do SabugiRN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 29 de junho para o dia 01 de julho de 2022 no Município de São João do SabugiRN.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN.

Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do tributo e fixa prazos no âmbito do Município de São [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação em pecúnia do campeonato municipal de futsal de 2021 do município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTEDE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

CONCEDE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A CONCESSÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN