Aníbal Pereira de Araujo
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Acompanhar e controlar a qualidade das informações constantes no Portal da Transparência do município de São João do Sabugi;
Apoiar o controle externo no exercício de sua função institucional;
Exercer o controle interno da execução orçamentária, financeira e patrimonial do município;
Avaliar do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA);
Propor políticas sobre assuntos relativos à Administração Municipal, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
Promover a apuração das manifestações formais encaminhadas pela Ouvidoria Municipal;
Expedir atos normativos concernentes ao controle.
Proporcionar ao prefeito completa assistência nos seus contatos com entidades, órgãos ou autoridades federais, estaduais e Municipais e com os cidadãos do Município, inclusive, registrando suas sugestões e críticas ao funcionamento dos órgãos municipais;
Encaminhar os munícipes aos órgãos competentes da Prefeitura para solucionar ou atender as suas reivindicações;
Elaborar ou participar da elaboração, supervisionando a redação oficial, do relatório anual das atividades da Prefeitura a ser encaminhado à Câmara Municipal;
Manter atualizada a agenda de tramitação de projetos na Câmara e acompanhar as iniciativas e pronunciamentos dos Vereadores que tenham relação com as atividades da Prefeitura;
Receber, minutar, expedir e controlar a correspondência do Prefeito;
Criar mecanismos de estimular a participação popular nas decisões administrativas.
Atender e orientar, com cordialidade, aos que busquem quaisquer informações, ou que possam prestá-las, no interesse do Município, da imagem, de organização, zelo, responsabilidade e probidade administrativa;
Estabelecer a política agrícola, pecuária e de abastecimento do Município;
Assessorar as ações municipais na zona rural;
Captar e controlar recursos necessário ao desenvolvimento do setor rural, em articulação com o Gabinete do Prefeito e com a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda;
Estabelecer e garantir o abastecimento do município implementando estímulos aos produtores rurais para a comercialização dos seus produtos, preferencialmente, na comunidade local;
Planejar, coordenar e promover feiras exposições de produtos do município nos setores de sua competência;
Organizar e manter atualizado o cadastro municipal de pessoas físicas e jurídicas da área agrícola;
Articular-se com os demais órgãos de assistência técnica e extensão rural de outras esferas do governo, a fim de intensificar a sua atuação no município;
Manter perfeita integração com a política nacional e regional de promoção das atividades agropecuárias e de comercialização de produtos e insumos agropecuários, bem como os órgãos entidades responsáveis pela sua execução;
Promover ações esportivas;
Em articulação com os demais setores, elaborar e executar os planos, programas e convênios relacionados à área de esportes;
Elaborar planos, programas e projetos relacionados ao esporte e lazer, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e federais;
Organizar e executar programas de iniciação esportiva, gincanas, eventos e festivais;
Incentivar a prática de esportes e lazer para todos os segmentos da sociedade, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos;
Fomentar o esporte amador e a participação em competições, apoiando equipes municipais e associações esportivas.
Assessorar o Prefeito na análise das proposições de diretrizes e normas da política econômica;
Articular com os órgãos dos poderes públicos Municipal, Estadual e Federal com vistas à integração das políticas de desenvolvimento do município, garantido a eficiência dos investimentos públicos e privados;
Acompanhar ações de interesse do município na área econômica;
Planejar, coordenar e executar atividades relativas ao turismo e a promoção de eventos;
Planejar, executar e viabilizar programas e projetos referentes à área cultural;
Elaborar estudos e diagnósticos sobre a situação da cultura e lazer no município, a fim viabilizar ações que resultem em melhorias desses segmentos;
Divulgar os valores históricos e culturais do Município de São João do Sabugi;
Articular e apoiar a organização dos artistas locais com ênfase para o empreendedorismo cultural;
Analisar e desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares realizados em áreas da municipalidade;
Conferir padronização e normatização técnicas, de todos os projetos de construções, desenvolvidos e executados pelo Município;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções;
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;
Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação;
Cadastrar, controlar e atualizar a lotação do pessoal da Prefeitura;
Acompanhar a frequência do pessoal existente em todos os órgãos da Prefeitura;
Coletar dados e informações para análises e controle de custos com pessoal;
Planejar, coordenar e controlar as atividades relativas à Administrativas da Prefeitura;
Organizar e manter o arquivo geral do Município
Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal.
Coordenar a execução da Política Municipal de Educação, segundo diretrizes e metas estabelecidas no plano municipal integrado de desenvolvimento;
Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
Assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica;
Promover atividade de treinamento e aperfeiçoamento e assistir os professores na organização, reorganização e funcionamento de reuniões de pais e mestres, objetivando a melhoria das condições do aprendizado;
Promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos a Escola.
Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas, do Governo;
Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes;
Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais;
Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo.
Executar a política financeira do município;
Executar atividades referentes a recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos dinheiros e outros valores do município;
Programar, coordenar e controlar as atividades pertinentes ao recebimento de tributos devidos à municipalidade;
Efetuar os cálculos e preparar os lançamentos de impostos, taxas e contribuição de melhoria, bem como de outras rendas, promovendo a entrega e o controle dos avisos ou guias de arrecadação;
Acompanhar a execução do orçamento municipal;
Apoiar as Secretarias Municipais na promoção e captação de recursos financeiros, junto aos órgãos, entidades e programas federais e estaduais para a consecução dos objetivos definidos nos planos e programas municipais;
Articular-se com os órgãos, entidades e programas municipais, estaduais e federais para coordenação dos interesses do Município na obtenção de recursos financeiros.
Estabelecer a política de saúde do município, incluindo atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e o apoio psicossocial;
Assessorar as ações municipais de saúde na escola;
Prestar assistência médico-odontológico e ambulatorial a coletividade desenvolvendo a medicina curativa e preventiva;
Planejar e executar os planos municipais de saneamento básico;
Apoiar, coordenar, implantar e manter as unidade de saúde no município;
Promover medidas de prevenção à saúde da população, mediante o controle e o combate de doenças infectocontagiosas e nutricionais.
Assessorar as ações municipais de política social e comunitária;
Coordenar e administrar as ações desenvolvidas nos centros e núcleos comunitários;
Coordenar ações municipais de combate à fome;
Garantir a efetiva proteção social através dos serviços da proteção social básica e proteção social especial;
Formular, coordenar, executar e monitorar as políticas públicas de assistência social no âmbito do município;
Planejar, coordenar e executar as ações relativas à defesa civil para casos de calamidade pública decorrentes de secas, inundações e outras flagelos naturais, respeitando a competência da União e do Estado;
Encaminhar pessoas em vulnerabilidade, que necessitem de orientações para soluções de determinados problemas nas áreas jurídicas e social, ao órgão ou entidade especializadas.
Coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;
Planejar, organizar e acompanhar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e arrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município.
Projetar, implementar, acompanhar e manter obras e serviços de infra-estrutura urbana e rural;
Coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo urbano;
Restauração, manutenção e administração das praças e áreas verdes;
Conservar e manter os serviços de limpeza e conservação dos logradouros públicos, dos cemitérios, parques, jardins e urbanização da área urbana do município;
Promover a arborização da zona urbana e dos distritos rurais;
Campanhas informativas de defesa a flora e da fauna;
Estabelecer e implementar ações em defesa do meio ambiente, notadamente cuidando de aspectos peculiares a fauna e flora do semiárido nordestino;
Atuar no combate à desertificação no município.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO V [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍ [...]
ALTERA AS LEIS N°S 454 DE 26 DE MAIO DE 2005 PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nª 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, [...]
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DENOMINA A RUA BENTO BERNARDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DENOMINA A RUA SEVERINO SEBASTIÃO DE MEDEIROS , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MAURÍCIO DE ARAÚJO QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO E DENOMINA JOÃO MAURÍCIO DE ARAÚJO A GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E INSTITUI A GARANTIA DE RESERVA DE VAGAS NO TRA [...]
DENOMINA DE PALÁCIO DARIO DE ARAÚJO GORGÔNIO O PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°818 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DENOMINA DE MARIA ENGRACIA DE MEDEIROS A PRAÇA DA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA DA COMUNIDADE VILA BARRA DOS CACHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI O "DIA DO BOLACHINHA" NA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°454 DE 26 DE MAIO DE 2005 PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E [...]
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ALTERA DO ANEXO II DA LEI N°579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E D [...]
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍ [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ADÉLIA GERACINA DE JESUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DENOMINA O GALPÃO TÊXTIL "ARTESÃ TEODORA MARIA DE ARAÚJO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
REVOGA DECRETO Nº 6.509, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS 2025 (CATEGORIAS FUTSAL, VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OU [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DE EDNETE SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DE ANANIAS FERNANDES DANTAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
REGULAMENTA A LOCAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL N° 260/2022.
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE ANA SANTANA DA SILVA MEDEIROS E FRANCISCO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, NO ÂMBITO DO SI [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE ISADORA CRISTINA FREITAS DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO E REGULAMENTA O § 3° DO ART.8º DO INCISO VII DO ART. 12 E ART.20 CAPUT DA LEI Nº 14.133/20 [...]
REVOGA O DECRETO N° 6.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROZARIO ARAÚJO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) INTEGRANTE DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) INTEGRANTE DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
