Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2029 registros

Portaria: 188/2025 17/07/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 189/2025 17/07/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 190/2025 17/07/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 191/2025 17/07/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 177/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 178/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 179/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 180/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 181/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 182/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 183/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 184/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 186/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 187/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6608/2025 14/07/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DECRETO: 6607/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DA LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 175/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 173/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 170/2025 01/07/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 171/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2025 27/06/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6606/2025 25/06/2025

CONVOCA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 166/2025 18/06/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Portaria: 167/2025 18/06/2025

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 168/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6605/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN