#SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN realiza, nesta terça-feira, 6 de outubro de 2026, às 13h, uma Audiência Pública de Prestação [...]
![SÃO JOÃO DO SABUGI É NOTA A EM TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL [...]](fotos/360/Capa360.jpg)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
02/10/2026NOVORGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
13/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 175/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
15/09/2026CONCESSÃO: 174/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
15/09/2026CONCESSÃO: 173/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
15/09/2026DIÁRIA: 201/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE
30/09/2026DIÁRIA: 200/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 28/09/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
28/09/2026DIÁRIA: 199/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 25/09/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
25/09/2026LEI MUNICIPAL: 979/2026
DENOMINA A VIELA SÃO ZACARIAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 978/2026
DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE CÃES EM CEMITÉRIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE USO OBRIGATÓRIO DE COLEIRA PEITORAL E GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2026LEI MUNICIPAL: 977/2026
DENOMINA A ESF III DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2026DECRETO: 6640/2026
INSTITUI O NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E SUAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026DECRETO: 6639/2026
DISPÕES SOBRE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS E MICROÁREAS DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, A VINCULAÇÃO TERRITORIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026DECRETO: 6638/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026
