CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 28/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]
Concede folga ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
REVOGA DECRETO Nº 6.509, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
