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CONCESSÃO: 145/2025 26/05/2025

26/05/2025

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCESSÃO: 144/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCESSÃO: 143/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DIÁRIA: 044/2025 27/05/2025

27/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, [...]

DIÁRIA: 043/2025 27/05/2025

27/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, [...]

DIÁRIA: 042/2025 27/05/2025

27/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 28/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]

LEI MUNICIPAL: 946/2026 27/05/2025

27/05/2025

Concede folga ao servidor público vinculado à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

LEI MUNICIPAL: 948/2025 27/05/2025

27/05/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 947/2025 27/05/2025

27/05/2025

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo de nível superior do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN. [...]

DECRETO: 6604/2025 26/05/2025

26/05/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.

DECRETO: 6603/2025 05/05/2025

05/05/2025

REVOGA DECRETO Nº 6.509, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6602/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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