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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO O BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS CÁES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SALGADO (CONVÊNIO SICONV Nº 939804).
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS (ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO).
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS.
Aquisição de pães e salgados diversos para atender às necessidades do Município de São João do Sabugi/RN.
LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO.
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DECORAÇÃO E CONFEITARIA PARA OS GRUPOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO.
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DIVERSAS RUAS E ESPAÇOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS E FARDAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
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