RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
13/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/12/2025CONCESSÃO: 161/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
17/08/2026CONCESSÃO: 160/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
17/08/2026CONCESSÃO: 159/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
17/08/2026DIÁRIA: 179/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
27/08/2026NOVODIÁRIA: 178/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 25/08/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
25/08/2026DIÁRIA: 177/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 21/08/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE.
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 979/2026
DENOMINA A VIELA SÃO ZACARIAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 978/2026
DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE CÃES EM CEMITÉRIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE USO OBRIGATÓRIO DE COLEIRA PEITORAL E GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2026LEI MUNICIPAL: 977/2026
DENOMINA A ESF III DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2026DECRETO: 6638/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026DECRETO: 6637/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
28/07/2026DECRETO: 6636/2026
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
17/07/2026
