Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 003/2019 02/02/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 002/2019 02/02/2019 · COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 001/2019 02/02/2019 · DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO MUNICICIPAL E EQUIPE DE APOIO PARA A ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.Acessar Portaria: 021/2019 01/02/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 020/2019 01/02/2019 · NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 019/2019 01/02/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 018/2019 01/02/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 017/2019 30/01/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 016/2019 30/01/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 015/2019 30/01/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 014/2019 30/01/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 013/2019 30/01/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 7772019/2019 24/01/2019 · Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências.Acessar 07/01/2019 · Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018.Acessar DECRETO: 6.425/2019 02/01/2019 · REGOVA O DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6.424/2019 02/01/2019 · REGOVA O DECRETO Nº 6.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2019 02/01/2019 · EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 002/2016 05/12/2016 · Lei Complementar 002/2016 - Revoga a Lei nº 308, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João do Sabugi/RN e da outras providencias. Busca por palavra chave " Código Tributário " .Acessar Portaria: 222/2019 12/12/2012 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2012 03/05/2012 · Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2005 30/09/2005 · Cria a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 444/2005 17/01/2005 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 136/1973 14/11/1973 · Dispensa a multa, a correção monetaria e os juros de Móra dos contríbuintes da divida ativa relativo aos exercicios de 1969 a 1972 no município e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2020 15/10/0202 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SBUGI/RN.Acessar

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