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CREDENCIAMENTO
CRED001/2024-PL091
PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 / TIPO: NÃO SE APLICA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA OU JURIDICA) E PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
28/06/2024
ABERTA
PREGÃO
PE006/2024 - PL079
PUBLICAÇÃO: 29/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E PESSOAL DE APOIO PARA EVENTOS E CAMPANHAS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
11/06/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA
CE005/2024 - PL077
PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
10/06/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA
CE004/2024 - PL074
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
29/05/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA
CE003/2024 - PL066
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
13/05/2024
CANCELADA
CONCORRÊNCIA
CE002/2024 - PL 061
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO RUA HUGULINO NUNES E BECO DA ALEGRIA DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
13/05/2024
FECHADA
CONCORRÊNCIA
CE001/2024 - PL 060
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
13/05/2024
CANCELADA
PREGÃO
PE001/2024 - PL 055
PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
22/04/2024
CANCELADA
TOMADA DE PREÇOS
TP006/2023 - PL 166
PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 / TIPO: MAIOR OFERTA
CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO (QUIOSQUE) LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
20/12/2023
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
TP 005/2023 - PL 147
PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF NÚBIA JUCÁ E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO (ARENINHA POTIGUAR) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
18/12/2023
ABERTA
PREGÃO
PE 008/2023 - PL 161
PUBLICAÇÃO: 28/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E À EMENDA PARLAMENTAR 41420005/2022
08/12/2023
ABERTA
PREGÃO
PE007/2023 - PL 142
PUBLICAÇÃO: 08/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO AMBULÂNCIA, PICK-UP 4X4 (TIPO A)
09/11/2023
ABERTA
CONVITE
CV001/2023 - PL 138
PUBLICAÇÃO: 11/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS E MANOEL MAFRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
23/10/2023
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
TP003
PUBLICAÇÃO: 10/08/2023 / TIPO: MAIOR OFERTA
CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO (QUIOSQUE) LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
25/08/2023
ABERTA
PREGÃO
PE004
PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
24/07/2023
ABERTA
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Comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FRANCISCA ARAÚJO DE MEDEIROS MEMBRO 04/01/2021 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IVANILDA ALMEIDA DOS SANTOS LUCENA MEMBRO 04/01/2021 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JOÃO BATISTA PEREIRA DE MEDEIROS SECRETÁRIO(A) 04/01/2021 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JÚLIA ISABEL DE ARAÚJO MEDEIROS MEMBRO 04/01/2021 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS MEMBRO 04/01/2021 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS MEMBRO 04/01/2021 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MONAÍZA SOARES DE SOUZA MEMBRO 04/01/2021 - - -
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Local Endereço Horário Contatos E-mail
SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. - - - - - - - - - - - -
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Nome Link
PORTAL ELETRÔNICO DE COMPRAS PÚBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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Gráfico licitação - Modalidade
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