Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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TOMADA DE PREÇOS TP003 | PUBLICAÇÃO: 23/05/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SALGADO (CONVÊNIO SICONV Nº 939804). | 07/06/2023
ABERTA | |
PREGÃO PP005 | PUBLICAÇÃO: 23/05/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS (ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO). | 01/06/2023
ABERTA | |
PREGÃO PP004 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS. | 11/05/2023
CANCELADA | |
PREGÃO PP003 | PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES. | 10/05/2023
FECHADA | |
PREGÃO PP001 | PUBLICAÇÃO: 14/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 08/05/2023
FECHADA | |
PREGÃO PP002 | PUBLICAÇÃO: 19/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DIVERSAS RUAS E ESPAÇOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI. | 27/04/2023
CANCELADA | |
TOMADA DE PREÇOS TP002 | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS (MÉTODO CONVENCIONAL) E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. | 22/03/2023
CANCELADA | |
PREGÃO PE001 | PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE TABLETS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 13/03/2023
FECHADA | |
CHAMADA PÚBLICA CRED002 | PUBLICAÇÃO: 24/02/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO, TEMPORÁRIA E EVENTUAL, DE SERVIÇOS DIVERSOS (PEQUENOS REPAROS, CAPINAÇÃO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, ENTRE OUTROS), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO PODER EX [...] | 01/03/2023
ABERTA | |
TOMADA DE PREÇOS TP001 | PUBLICAÇÃO: 19/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO (TERMO DE CONVÊNIO SIMEC Nº 202201362/2022 - ID 1114547). | 06/02/2023
FECHADA | |
PREGÃO PE010 | PUBLICAÇÃO: 30/11/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 0KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 12/12/2022
ABERTA | |
PREGÃO PP025 | PUBLICAÇÃO: 28/11/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO (COM ELABORAÇÃO DE DESIGN INCLUSA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 09/12/2022
ABERTA | |
PREGÃO PP024 | PUBLICAÇÃO: 21/11/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA EVENTOS E CAMPANHAS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 02/12/2022
ABERTA | |
PREGÃO PP023 | PUBLICAÇÃO: 21/11/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/12/2022
ABERTA | |
PREGÃO PE009 | PUBLICAÇÃO: 24/08/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DE APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNOSTICO SEM APLICACAO TRANSESOFAGICA (COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA) PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO [...] | 30/11/2022
ABERTA |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.