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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

LEI MUNICIPAL: 960/2026 07/01/2026 · RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN O BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE.Acessar Portaria: 009/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 008/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 006/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 276/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 275/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 274/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 273/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 272/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 271/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 270/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 269/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 268/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 267/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 266/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 265/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6619/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 263/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 262/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 261/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 260/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 259/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 258/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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