INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO ABERTO E MASTER40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.
CONCEDE FÉRIAS DE 15 (QUINZE) DIAS A TODOS OS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCENCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN AFETADAS POR SECA, COBARDE: 14120 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Sabugi/RN.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COODERNAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° NO DECRETO N° 6623/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, O DOMÍNIO ÚTIL E AS BENFEITORIAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ETAPA OBRIGATÓRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDEIRA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 2025
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
