Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 137 registros

DECRETO: 6587/2024 10/07/2024

10/07/2024

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DECRETO: 6586/2024 20/06/2024

20/06/2024

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.

DECRETO: 6585/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6584/2024 06/05/2024

06/05/2024

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO: 6583/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN.

DECRETO: 6582/2024 09/04/2024

09/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6581/2024 08/04/2024

08/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE ISADORA CRISTINA FREITAS DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6580/2024 05/04/2024

05/04/2024

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 6579/2024 25/03/2024

25/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.

DECRETO: 6578/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO E REGULAMENTA O § 3° DO ART.8º DO INCISO VII DO ART. 12 E ART.20 CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.

DECRETO: 6577/2024 05/03/2024

05/03/2024

REVOGA O DECRETO N° 6.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 6576/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6575/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6574/2023 27/12/2023

27/12/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROZARIO ARAÚJO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6573/2023 20/12/2023

20/12/2023

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6572/2023 20/11/2023

20/11/2023

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 (CATEGORIA FUTSAL ABERTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6571/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6570/2023 18/10/2023

18/10/2023

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6569/2023 16/10/2023

16/10/2023

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6568/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6567/2023 04/10/2023

04/10/2023

REVOGA INCISO IV DO ART.1° DO DECRETO N°6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 6566/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6565/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6564/2023 31/08/2023

31/08/2023

CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6563/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.

DECRETO: 6562/2023 25/07/2023

25/07/2023

ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°195/22 E O DECRETO FEDERAL °11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

DECRETO: 6561/2023 25/07/2023

25/07/2023

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

DECRETO: 6560/2023 21/07/2023

21/07/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FEMININA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6559/2023 19/07/2023

19/07/2023

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DECRETO: 6558/2023 17/07/2023

17/07/2023

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito