SECRETARIA

SMGPPRH

SEC. MUN. AGRIC. PECUÁRIA PESCA E REC. HÍDRICOS

CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO
SECRETÁRIO(A)
Informações do órgão

CNPJ: 00.959.600/0019-4

Telefone(s): (84) 9.9614-1359

E-MAIL: sagrisjoao@gmail.com

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 07H ÀS 13H

Endereço: RUA FRANCISCO QUININO, Nº - - CEP: 59.310-000

Mais informações do órgão
Missão
Nossa missão é promover o desenvolvimento sustentável local, apoiando e fortalecendo as atividades relacionadas à agricultura, pecuária e pesca da comunidade sabugiense.
   
Visão
Contribuir para o bem-estar da comunidade local, por meio do fortalecimento da economia rural, pecuarista e da aquicultura/pesca, possibilitando um futuro próspero para os agricultores, pescadores e pecuaristas do município.
   
Valores
Apoiar programas de incentivo ao cultivo de produtos de base da agricultura familiar
Promoção da Pesca
Preservação ambiental e o apoio aos produtores rurais
Desenvolvimento sustentável
   
Atribuições da Secretaria
ESTABELECER A POLÍTICA AGRÍCOLA, PECUÁRIA E DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO;
ASSESSORAR AS AÇÕES MUNICIPAIS NA ZONA RURAL;
CAPTAR E CONTROLAR RECURSOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR RURAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GABINETE DO PREFEITO E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA;
ESTABELECER E GARANTIR O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO IMPLEMENTANDO ESTÍMULOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS, PREFERENCIALMENTE, NA COMUNIDADE LOCAL;
PLANEJAR, COORDENAR E PROMOVER FEIRAS EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS DO MUNICÍPIO NOS SETORES DE SUA COMPETÊNCIA;
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA AGRÍCOLA;
ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE OUTRAS ESFERAS DO GOVERNO, A FIM DE INTENSIFICAR A SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO;
MANTER PERFEITA INTEGRAÇÃO COM A POLÍTICA NACIONAL E REGIONAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS AGROPECUÁRIOS, BEM COMO OS ÓRGÃOS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA SUA EXECUÇÃO;
   
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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