Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

LEI MUNICIPAL: 954/2025 22/09/2025 · INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN (LOTOSABUGI), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 953/2025 22/09/2025 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN A "FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 952/2025 22/09/2025 · DENOMINA A RUA HERCINA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 951/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 950/2025 22/09/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 208/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6612/2025 19/09/2025 · CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ETAPA OBRIGATÓRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 206/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 205/2025 12/09/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 204/2025 08/09/2025 · NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6611/2025 07/09/2025 · CRIA A BANDEIRA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6610/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6609/2025 25/08/2025 · FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 2025Acessar Portaria: 203/2025 25/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 202/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 201/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 200/2025 18/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 199/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 198/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 197/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 196/2025 11/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 195/2025 11/08/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 194/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 192/2025 25/07/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 191/2025 17/07/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 190/2025 17/07/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 189/2025 17/07/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 188/2025 17/07/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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