DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
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DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
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ALTERA AS LEIS N°S 454 DE 26 DE MAIO DE 2005 PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nª 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
REGULAMENTA A LOCAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MAURÍCIO DE ARAÚJO QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO E DENOMINA JOÃO MAURÍCIO DE ARAÚJO A GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA A RUA SEVERINO SEBASTIÃO DE MEDEIROS , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DENOMINA A RUA BENTO BERNARDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
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