Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 030/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.Acessar Portaria: 029/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.Acessar Portaria: 028/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO CEDIDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.Acessar Portaria: 027/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.Acessar Portaria: 026/2026 04/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 025/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 024/2026 04/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6620/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 022/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 021/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 020/2026 02/02/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI RN.Acessar Portaria: 019/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI.Acessar Portaria: 018/2026 30/01/2026 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 967/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 966/2026 19/01/2026 · Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 965/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Municipio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providênciasAcessar JUSTIFICATIVA DE VETO PROJETO DE LEI: /2026 14/01/2026 · JUSTIFICATIVA DE VETO PROJETO DE LEI Nº 015/2025: CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHES QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, VETEI INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 015/2025, ORIGINÁRIO DESSA CASA DE LEIS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, QUE INSTITUI A ASSITÊNCIA TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DA HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 016/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 015/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 014/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 013/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 012/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 011/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 010/2026 12/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 964/2026 07/01/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 963/2026 07/01/2026 · Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 962/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre a proibição de estacionar motocicletas, automóveis e demais veiculos na praça pública Antônio Quintino de Araújo, no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 961/2026 07/01/2026 · DENOMINA A RUA FRANCISCO LÚCIO NETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar

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