Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2002 registros

Portaria: 130/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 131/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 132/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA UCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

LEI MUNICIPAL: 931/2024 19/06/2024

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 19/06/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 118/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 119/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 120/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 121/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 122/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 114/2024 07/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 115/2024 07/06/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2024 05/06/2024

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°818 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 112/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2024, INSTAURADO PELA PORTARIA N°074/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO: 6585/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 111/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 109/2024 16/05/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 110/2024 16/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 094/2024 15/05/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 095/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 097/2024 15/05/2024

DISPÕE SPBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 098/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 099/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 100/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 101/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN