Informamos que até a presente data, NÃO há Lista de Espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026, pois todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista. A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente. Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais. São João do Sabugi/RN, atualizado em 26/06/2026.
Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizado em 25/05/2026.
A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.
O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2025 da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, Administração do Prefeito Anibal Pereira de Araújo.
EDITAL DO XXVIII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE - EDIÇÃO 2026
Relatório de Resultados da Educação - 2025
Lista Medicamentos fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, Básicos e de Alto Custo - 2026
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2026 SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2026 SUBSÍDOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 001/2026 PREMIAÇÕES CULTURAIS
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2026
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2026
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS 2026 (CATEGORIAS FUTSAL, VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. LEI Nº 965/2026
POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNAB
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2025
LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025 - Atualizada em 14/05/2025
Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2025.
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2025
LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2025
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Blocos 2025 (categorias futsal, voleibol feminimo e masculino) do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
