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Lista de publicações Foram encontrados 108 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 09:25:20

INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO ABERTO E MASTER40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2026 26/06/2026 · Informamos que até a presente data, NÃO há Lista de Espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026, pois todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista. A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente. Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais. São João do Sabugi/RN, atualizado em 26/06/2026.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2026 25/05/2026 · Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizado em 25/05/2026.Acessar Carta de Serviços ao Usuário 2026 21/05/2026 · A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025 19/05/2026 · O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2025 da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, Administração do Prefeito Anibal Pereira de Araújo.Acessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 16/05/2026 · EDITAL DO XXVIII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE - EDIÇÃO 2026Acessar RELATORIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO 2025 - Relatório de Resultados da Educação 12/05/2026 · Relatório de Resultados da Educação - 2025Acessar LISTA DE ESTAGIÁRIOS 2026 05/05/2026 · LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2026Acessar LISTA DE MEDICAMENTO 2026 05/05/2026 · Lista Medicamentos fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, Básicos e de Alto Custo - 2026Acessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 23/04/2026 · HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 002/2026 SUBSÍDIOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAISAcessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 15/04/2026 · HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2026 SUBSÍDOS A ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAISAcessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 08/04/2026 · HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 001/2026 PREMIAÇÕES CULTURAISAcessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 17/03/2026 · EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2026Acessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 17/03/2026 · EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2026Acessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2026 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS 2026 (CATEGORIAS FUTSAL, VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALVARA DE FUNCIONAMENTO 2026 23/01/2026 · ALVARAS DE FUNCIONAMENTO 2026Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 966/2026 19/01/2026 · Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI N 965/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. LEI Nº 965/2026Acessar Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Pnab 2025 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 28/10/2025 · POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_PNABAcessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2025 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2025 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Carta de Serviços ao Usuário 2025 26/05/2025 · A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 21/05/2025 · RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar EDITAL 2025 15/05/2025 · XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSEAcessar INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2025 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 15/05/2025 · Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2025Acessar LISTA DE ESTAGIÁRIOS 2025 14/05/2025 · LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025 - Atualizada em 14/05/2025Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025 06/05/2025 · Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2025.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 002/2025 06/05/2025 · Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2025Acessar ALVARA DE FUNCIONAMENTO 2025 13/03/2025 · ALVARAS DE FUNCIONAMENTO 2025Acessar LISTA DE MEDICAMENTO 2025 12/03/2025 · LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2025Acessar

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