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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29
Portaria: 098/2026 15/06/2026 · DIPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2026 15/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6632/2026 12/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS DE 15 (QUINZE) DIAS A TODOS OS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCENCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 974/2026 11/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 973/2026 11/06/2026 · DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE JOANITA DE ARAÚJO MEDEIROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6631/2026 09/06/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN AFETADAS POR SECA, COBARDE: 14120 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.Acessar Portaria: 096/2026 08/06/2026 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 002/2026 03/06/2026 · A Secretária de Educação do Município de São João doSabugi/RN, no uso de suas atribuições legais, Nomeia a Coordenadora da elaboração do novo Plano Municipal de Educação-PME e os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação-CGPM do Município de São João do sabugi/RN.Acessar Portaria: 001/2026 03/06/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São João do Sabugi/RN.Acessar DECRETO: 6630/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RNAcessar Portaria: 095/2026 01/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 094/2026 01/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 093/2026 01/06/2026 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 092/2026 01/06/2026 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 091/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6629/2026 25/05/2026 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Sabugi/RN.Acessar Portaria: 090/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 089/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 088/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 087/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 086/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 085/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 084/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 083/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 082/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 081/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 080/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 079/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 078/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 077/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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