Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 957/2025
19/11/2025
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E ARTESÃOS SABUGIENSES - ACAAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
