CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SBUGI/RN.
