Normativos próprios

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DECRETO: 6.430/2019 08/04/2019 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7822019/2019 05/04/2019 · Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6.428/2021 05/04/2019 · DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2019 05/04/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DOI MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 0012019/2019 05/04/2019 · Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2019 02/04/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Acessar Portaria: 060/2019 02/04/2019 · NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Acessar Portaria: 059/2019 02/04/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Acessar Portaria: 058/2019 02/04/2019 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUBI/RN.Acessar Portaria: 057/2019 29/03/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 056/2019 29/03/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 055/2019 29/03/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 7812019/2019 25/03/2019 · Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2019 19/03/2019 · DISPÕE DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 053/2019 19/03/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 052/2019 19/03/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 051/2019 08/03/2019 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 050/2019 08/03/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 049/2019 07/03/2019 · DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.427/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2018, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6.426/2019 01/03/2019 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 048/2019 01/03/2019 · NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 047/2019 01/03/2019 · REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 046/2019 01/03/2019 · REMANEJAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 7792019/2019 27/02/2019 · Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 7782019/2019 27/02/2019 · Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2019 26/02/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DO MUNICÍPIO DO SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 045/2019 25/02/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 044/2019 25/02/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 043/2019 20/02/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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