CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
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PRORROGA INSCRIÇÕES E ALTERA CRONOGRAMA DE PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTAURAIS - EDITAL PÚBLICO 002/2020
DESIGNAÇÃO DE USUÁRIOS NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR TCE-RN DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
HOMOLAÇÃO DA DECISÃO FINAL DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL SOBRE ANÁLISE PARA A DESTINAÇÃO DE SUBSÍDIOS CULTURAIS - EDITAL PÚBLICO 001/2020 - SUBSÍDIOS CULTURAIS.
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INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.
Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
