Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29
Portaria: 073/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 072/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 071/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2022 25/04/2022 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 069/2022 25/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 068/2022 25/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 067/2022 25/04/2022 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6537/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.Acessar Portaria: 066/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 065/2022 12/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE ELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 857/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 856/2022 11/04/2022 · DENOMINA O “BECO DAS ARTES” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 855/2022 11/04/2022 · DENOMINA O “ BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar DECRETO: 6536/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.Acessar Portaria: 064/2022 08/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 063/2022 08/04/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 062/2022 08/04/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 061/2022 04/04/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 060/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 059/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 058/2022 31/03/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 057/2022 31/03/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 056/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6535/2022 21/03/2022 · Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.Acessar DECRETO: 6534/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 054/2022 21/03/2022 · Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de São João do Sabugi /RN.Acessar Portaria: 053/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 052/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 051/2022 17/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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