Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 206/2022 21/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 205/2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 204/2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 203/2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 202/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 201/2022 05/10/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 200/2022 04/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 199/2022 30/09/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 198/2022 30/09/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 197/2022 26/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 196/2022 26/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 869/2022 23/09/2022 · Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras rovidências. .Acessar Portaria: 195/2022 16/09/2022 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 194/2022 16/09/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 193/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 192/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 191/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6542/2022 12/09/2022 · Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São João do SabugiRN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 189/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 188/2022 02/09/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 187/2022 31/08/2022 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 868/2022 29/08/2022 · Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 186/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 185/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2022 19/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 867/2022 18/08/2022 · Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, CerroCorá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Acessar Portaria: 183/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 182/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 181/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar

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