DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°009/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
