Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências.
Autoriza a cessão de terreno pertencente ao município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências.
Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências.
Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.
Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de São João do Sabugi para o exercicio de 2020, e dá outras providências.
Altera a Lei número 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no município de São João do Sabugi/RN
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências.
Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências.
Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018.
Lei Complementar 002/2016 - Revoga a Lei nº 308, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São João do Sabugi/RN e da outras providencias. Busca por palavra chave " Código Tributário " .
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências.
Cria a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispensa a multa, a correção monetaria e os juros de Móra dos contríbuintes da divida ativa relativo aos exercicios de 1969 a 1972 no município e dá outras providências.
