Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 152 registros

LEI MUNICIPAL: 850/2022 12/01/2022

12/01/2022

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 849/2022 12/01/2022

12/01/2022

INSTITUI A “SEMANA DA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 848/2022 07/01/2022

07/01/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS

LEI MUNICIPAL: 8352021/2021 10/06/2021

10/06/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8342021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Institui o reconhecimento das atividades exercidas em salões de beleza, barbearias e congêneres como serviços essenciais no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8332021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividadefísica como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8322021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.

LEI MUNICIPAL: 8312021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que específica, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8302021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8292021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Denomina as ruas do loteamneto Nova Sabugi e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8282021/2021 03/05/2021

03/05/2021

Torna as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN.

LEI MUNICIPAL: 8272021/2021 07/04/2021

07/04/2021

Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8262021/2021 11/03/2021

11/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8252021/2021 24/02/2021

24/02/2021

Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CIBS-AMS.

LEI MUNICIPAL: 8242021/2021 21/01/2021

21/01/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores de Cãmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8232021/2021 21/01/2021

21/01/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Muncípio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8222020/2020 27/11/2020

27/11/2020

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8212020/2020 18/11/2020

18/11/2020

Dispõe sobre a proibição de uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8202020/2020 18/11/2020

18/11/2020

Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8192020/2020 26/10/2020

26/10/2020

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8182020/2020 02/09/2020

02/09/2020

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8172020/2020 15/06/2020

15/06/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8162020/2020 11/05/2020

11/05/2020

Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei número 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8142020/2020 07/05/2020

07/05/2020

Altera a Lei Municipal número 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8132020/2020 06/04/2020

06/04/2020

Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8122020/2020 06/04/2020

06/04/2020

Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos de Programa Previne Brasil, na forma que específica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8112020/2020 16/03/2020

16/03/2020

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8102020/2020 16/03/2020

16/03/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8092020/2020 17/02/2020

17/02/2020

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8082019/2020 17/02/2020

17/02/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salario mínimo e dá providências.

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