Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências.
Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI Nº 796/2019, aprovada em 12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.
Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cicero Agostinho de Morais, Bairro São José, Municipio de São João do Sabugi/RN.
Institui o "Dia Mundial da Música", no municipio de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.
Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências.
Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências.
Autoriza a cessão de terreno pertencente ao município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências.
Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências.
Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.
Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de São João do Sabugi para o exercicio de 2020, e dá outras providências.
Altera a Lei número 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no município de São João do Sabugi/RN
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências.
Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências.
Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018.
