| 25 | 11/05/2023 | EDITAL XXV CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi(RN), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Educação em parceria com a ASLA ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E ARTES, realizará a XXV edição do Concurso de Poesia neste ano de 2023, tendo como poeta homenageado o sabugiense REGINALDO FERNANDES DE LUCENA (Reginaldo de Zé Pitú). Considerando que a poesia tem uma importância fundamental para a formação crítico-reflexiva do leitor, ela possibilita ao homem o encontro com a cultura humanística como espaço de revelação e reconhecimento do prazer, da fantasia e da realidade circundante, além de propiciar-lhe ampla crítica dos valores vigentes na sociedade. Viver a poesia é viver o mundo. É comunicar-se por meio dos sentidos com os acontecimentos que se passam ao nosso redor. Viver o estado poético numa época de tanta fragmentação é uma luta constante contra todo o processo de mecanização e coisificação, que destrói o ser humano | 2023 | EDITAL |
| 6551 | 24/04/2023 | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN | 2023 | DECRETO |
| | 23/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Sabugi - RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções n° 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução n° 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 457/2005 e na Resolução nº 001/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 001/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha | 2023 | EDITAL |
| 6550 | 05/04/2023 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | 2023 | DECRETO |
| 6549 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN | 2023 | DECRETO |
| 6548 | 03/04/2023 | REVOGA INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2023 | DECRETO |
| 6547 | 13/03/2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 885 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 884 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO O BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS CÁES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 883 | 03/03/2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 882 | 03/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2 | 14/02/2023 | ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB :ATAS E OFICIOS | 2023 | CACS FUNDEB |
| 1 | 14/02/2023 | ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB:ATAS E OFICIOS | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | 2022 | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | | CACS FUNDEB |
| | 06/02/2023 | ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 | | CACS FUNDEB |
| 881 | 18/01/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 880 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 879 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/01/2023 | RELAÇÃO ANUAL DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - 2023 | 2023 | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| | 03/01/2023 | ATA DE REUNIÃO PARA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO FUNDEB GESTÃO 2023/2026. | 2023 | CACS FUNDEB |
| | 03/01/2023 | TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB | 2023 | CACS FUNDEB |
| 6546 | 26/12/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN. | 2022 | DECRETO |
| 878 | 26/12/2022 | Altera a Lei Municipal nº 870/2022 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 877 | 26/12/2022 | Institui no Município de São João do Sabugi/RN a Semana Municipal da Cultura e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 876 | 26/12/2022 | Regulamenta as férias e terço constitucional dos agentes políticos do Poder Legislativo de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 875 | 26/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 874 | 26/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 6545 | 28/11/2022 | Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 25/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6544 | 21/11/2022 | Dispõe sobre expediente dos órgãos da Administração Pública, no Município de São João do Sabugi-RN, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol 2022 | 2022 | DECRETO |
| | 03/11/2022 | Relação ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - NOVEMBRO DE 2022 | | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| | 21/10/2022 | | 2023 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 21/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 6543 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 14 de novembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 873 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 872 | 21/10/2022 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 871 | 21/10/2022 | Altera a Lei nº 841/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 20222025 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 870 | 21/10/2022 | Altera a Lei nº 835, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício de 2023, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 869 | 23/09/2022 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras rovidências. . | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 6542 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São João do SabugiRN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 868 | 29/08/2022 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 867 | 18/08/2022 | Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, CerroCorá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 866 | 05/08/2022 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 865 | 22/07/2022 | Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias ACE, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 6541 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 29 de junho para o dia 01 de julho de 2022 no Município de São João do SabugiRN. | 2022 | DECRETO |
| 6540 | 22/06/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN. | 2022 | DECRETO |
| 864 | 09/06/2022 | Denomina de Marcílio de Medeiros Dantas a praça pública no Município de São João do Sabugi/RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 863 | 09/06/2022 | Cria a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Sabugi/RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 862 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a apreensão, registro e leilão de animais de pequeno e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 861 | 17/05/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 860 | 17/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Seridó- CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 859 | 17/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 858 | 17/05/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 6539 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 6538 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do tributo e fixa prazos no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 27/04/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6537 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. | 2022 | DECRETO |
| 6536 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. | 2022 | DECRETO |
| 857 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 856 | 11/04/2022 | DENOMINA O BECO DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 855 | 11/04/2022 | DENOMINA O BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6535 | 21/03/2022 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. | 2022 | DECRETO |
| 6534 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 6533 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. | 2022 | DECRETO |
| 854 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 6532 | 16/02/2022 | ADOTA NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 01/02/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 | 2022 | EDITAL |
| 6531 | 27/01/2022 | Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 23/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 6530 | 20/01/2022 | Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 853 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 852 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 6529 | 17/01/2022 | Dispõe sobre a premiação em pecúnia do campeonato municipal de futsal de 2021 do município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 851 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE NOVOS PANTIOS DE NIM INDIANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 850 | 12/01/2022 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 849 | 12/01/2022 | INSTITUI A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 848 | 07/01/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 6528 | 03/01/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São João do Sabugi, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesas para o exercício de 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2022 - JAN/DEZ | 2022 | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| 001 | 16/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 23/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 05/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 6.503 | 02/07/2021 | Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá providência. | 2021 | DECRETO |
| 6.501 | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2021 | DECRETO |
| 6.500 | 18/06/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COIVD-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 11/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 8352021 | 10/06/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 6.499 | 09/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.498 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.498 | 25/05/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6.497 | 19/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6.496 | 18/05/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR ESTIAGEM. | 2021 | DECRETO |
| 6.495 | 15/05/2021 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6.494 | 10/05/2021 | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6.493 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 8342021 | 03/05/2021 | Institui o reconhecimento das atividades exercidas em salões de beleza, barbearias e congêneres como serviços essenciais no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 8332021 | 03/05/2021 | Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividadefísica como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 8322021 | 03/05/2021 | Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 8312021 | 03/05/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que específica, dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 8302021 | 03/05/2021 | Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 8292021 | 03/05/2021 | Denomina as ruas do loteamneto Nova Sabugi e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 8282021 | 03/05/2021 | Torna as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/04/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6.429 | 08/04/2021 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 8272021 | 07/04/2021 | Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 6.492 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL (CGI/CF) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.491 | 15/03/2021 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 2021 | DECRETO |
| 8262021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 6.490 | 03/03/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 8252021 | 24/02/2021 | Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CIBS-AMS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 6.489 | 18/02/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6.488 | 18/02/2021 | REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2021 | DECRETO |
| 6.487 | 12/02/2021 | DISPÔE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ SECRETÁRIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6.486 | 05/02/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 6.485 | 26/01/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 8242021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores de Cãmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 8232021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Muncípio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 6.484 | 21/01/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6.483 | 13/01/2021 | DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIBIDADES DE CARNAVAL DO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2021 | DECRETO |
| 6.482 | 04/01/2021 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JUL | 2021 | ALVARA DE FUNCIONAMENTO |
| 6.481 | 30/11/2020 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 8222020 | 27/11/2020 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.480 | 23/11/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. | 2020 | DECRETO |
| | 18/11/2020 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 8212020 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a proibição de uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 8202020 | 18/11/2020 | Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 8192020 | 26/10/2020 | Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 6.479 | 23/10/2020 | ADIA O FERIADO DO DIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO. | 2020 | DECRETO |
| 6.478 | 16/10/2020 | REVOGA DECRETO Nº 6.474 DE 30 SETEMBRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.477 | 15/10/2020 | ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 6.476 | 08/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.475 | 07/10/2020 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.674 | 30/09/2020 | PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO Á PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.473 | 23/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 8182020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 6.472 | 27/08/2020 | PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE AGOSTO DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.471 | 24/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.470 | 22/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. URBANO SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.469 | 17/08/2020 | ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.468 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 ÀS ATIVIDADES DO LEWGISLATIVO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 6.468 | 14/08/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.467 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.467 | 07/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.465 | 27/07/2020 | PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO Á PRORROGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.464 | 26/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIOA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.460, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.455 DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 6.463 | 25/06/2020 | PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 15/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 8172020 | 15/06/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 6.462 | 10/06/2020 | DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 6.461 | 09/06/2020 | DISCIPLINA MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.460 | 28/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.459 | 22/05/2020 | INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.458 | 22/05/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.457 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 8162020 | 11/05/2020 | Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei número 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 8142020 | 07/05/2020 | Altera a Lei Municipal número 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 6.456 | 29/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DQA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.455 | 14/04/2020 | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 6.454 | 13/04/2020 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO O CONSELHO TUTELAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 6.453 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 8132020 | 06/04/2020 | Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 8122020 | 06/04/2020 | Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos de Programa Previne Brasil, na forma que específica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 6.452 | 30/03/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEFERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE OCASSIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 6.451 | 27/03/2020 | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| | 26/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.450 | 24/03/2020 | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 6.449 | 19/03/2020 | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 8112020 | 16/03/2020 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 8102020 | 16/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 6.448 | 16/03/2020 | INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 6.447 | 06/03/2020 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6.446 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2020 | DECRETO |
| 8092020 | 17/02/2020 | Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 8082019 | 17/02/2020 | Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salario mínimo e dá providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 8072019 | 13/12/2019 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 8062019 | 13/12/2019 | Altera a Lei número 631, de 02 de maio de 2012, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.444 | 13/12/2019 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 6.443 | 10/12/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 6.442 | 27/11/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CRIADO PELA LEI Nº 805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.441 | 23/10/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2019 | DECRETO |
| 8052019 | 07/10/2019 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogandfo a Lei número 669/2014 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.440 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2019 | DECRETO |
| 6.439 | 27/09/2019 | CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 26/09/2019 | | 2020 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 26/09/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 8042019 | 26/09/2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 8032019 | 26/09/2019 | Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 8022019 | 26/09/2019 | Institui a Campanha "Abril Verde" no Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 8012019 | 26/09/2019 | Dispõe sobre a alteração da lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocinio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 8002019 | 26/09/2019 | Altera a Lei n 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7992019 | 26/09/2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7982019 | 26/09/2019 | Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7972019 | 26/09/2019 | Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 6.438 | 24/09/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALAECIMENTO DA SRª. FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 7962019 | 13/09/2019 | LEI Nº 796/2019, aprovada em 12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.437 | 05/09/2019 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 7952019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7942019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cicero Agostinho de Morais, Bairro São José, Municipio de São João do Sabugi/RN. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7932019 | 03/09/2019 | Institui o "Dia Mundial da Música", no municipio de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7922019 | 26/08/2019 | Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7912019 | 26/08/2019 | Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7902019 | 23/08/2019 | Autoriza a cessão de terreno pertencente ao município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7892019 | 15/08/2019 | Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.436 | 06/08/2019 | CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 25/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 7882019 | 24/07/2019 | Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7872019 | 24/07/2019 | Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.435 | 23/07/2019 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA ANIUAL PARA O ANO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
| 6.434 | 23/07/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEA,ENTO ANA BERNANDO I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2019 | DECRETO |
| | 10/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 7862019 | 10/07/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de São João do Sabugi para o exercicio de 2020, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6.433 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2019 | DECRETO |
| 6.432 | 11/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 7842019 | 27/05/2019 | Altera a Lei número 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7832019 | 27/05/2019 | Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no município de São João do Sabugi/RN | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0022019 | 09/05/2019 | Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.431 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2019 | DECRETO |
| 6.430 | 08/04/2019 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS. | 2019 | DECRETO |
| 6.428 | 05/04/2019 | DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 7822019 | 05/04/2019 | Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0012019 | 05/04/2019 | Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 7812019 | 25/03/2019 | Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.427 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2018, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 6.426 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. | 2019 | DECRETO |
| 7792019 | 27/02/2019 | Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 7782019 | 27/02/2019 | Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/01/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 7772019 | 24/01/2019 | Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/01/2019 | Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 6.425 | 02/01/2019 | REGOVA O DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 6.424 | 02/01/2019 | REGOVA O DECRETO Nº 6.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 11/12/2018 | | 2019 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |