Atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias - ACE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. LEI Nº 965/2026

Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2025

Altera as Leis nº 454 de 26 de maio de 2005 para atualização de valores da gratificação de desempenho, e o anexo III da Lei Complementar nº 003, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Sabugi. LEI 940/2024

Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2022

Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para alterar a carga horária semanal e salário base do cargo de contador e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2019

Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para criar 04 (quatro) cargos de motoristas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2019

Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 para reduzir a carga horária dos Assistentes Sociais e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2019

Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2017

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Sã João do Sabugi e dá outras providências. Lei Complementar 003/2016

Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2016

Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2015

Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do quadro permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2015

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI COMPLEMENTAR 444/2005