Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

LEI MUNICIPAL: 7892019/2019 15/08/2019 · Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências.Acessar Portaria: 170/2019 15/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 169/2019 15/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 168/2019 15/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 167/2019 09/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 166/2019 09/08/2019 · REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 165/2019 09/08/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 160/2019 09/08/2019 · EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 164/2019 08/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 163/2019 08/08/2019 · NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 162/2019 08/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 161/2019 08/08/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.436/2019 06/08/2019 · CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2019 05/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 158/2019 05/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 157/2019 05/08/2019 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 156/2019 31/07/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 155/2019 31/07/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 154/2019 31/07/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 153/2019 31/07/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 152/2019 31/07/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 151/2019 31/07/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 150/2019 31/07/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 149/2019 31/07/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 148/2019 30/07/2019 · NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 147/2019 29/07/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 7882019/2019 24/07/2019 · Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 7872019/2019 24/07/2019 · Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6.435/2019 23/07/2019 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA ANIUAL PARA O ANO DE 2020.Acessar DECRETO: 6.434/2019 23/07/2019 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEA,ENTO ANA BERNANDO I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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