Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 209/2019 25/10/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 208/2019 25/10/2019 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 207/2019 25/10/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.441/2019 23/10/2019 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 206/2019 22/10/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 8052019/2019 07/10/2019 · Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogandfo a Lei número 669/2014 e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2019 07/10/2019 · DISPÕE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.440/2019 27/09/2019 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.439/2019 27/09/2019 · CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2019 27/09/2019 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 203/2019 27/09/2019 · CONCESSÃO DE LICENÇA DE PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 202/2019 27/09/2019 · DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 201/2019 27/09/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIAL - COMDEC.Acessar Portaria: 200/2019 27/09/2019 · EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 199/2019 27/09/2019 · SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 198/2019 27/09/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 8042019/2019 26/09/2019 · Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes.Acessar LEI MUNICIPAL: 8032019/2019 26/09/2019 · Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.Acessar LEI MUNICIPAL: 8022019/2019 26/09/2019 · Institui a Campanha "Abril Verde" no Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 8012019/2019 26/09/2019 · Dispõe sobre a alteração da lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocinio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 8002019/2019 26/09/2019 · Altera a Lei n 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos.Acessar LEI MUNICIPAL: 7992019/2019 26/09/2019 · Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 7982019/2019 26/09/2019 · Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 7972019/2019 26/09/2019 · Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6.438/2019 24/09/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALAECIMENTO DA SRª. FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 7962019/2019 13/09/2019 · LEI Nº 796/2019, aprovada em 12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 197/2019 13/09/2019 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÇAO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 196/2019 13/09/2019 · DISPÕE DE AJUSTE DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 195/2019 13/09/2019 · DISPÕE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAICÓ E SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 194/2019 13/09/2019 · LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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