Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1950 registros

Portaria: 072 17/04/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.431 16/04/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 063 15/04/2019

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 064 15/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 065 15/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 066 15/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 102 11/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 103 11/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 104 11/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 105 11/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 106 11/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.430 08/04/2019

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS.

Portaria: 062 05/04/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DOI MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Lei Nº. 7822019 de 2019 05/04/2019

Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências.

Lei Nº. 0012019 de 2019 05/04/2019

Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências.

DECRETO - 6.428 05/04/2019

DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058 02/04/2019

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUBI/RN.

Portaria: 059 02/04/2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Portaria: 060 02/04/2019

NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Portaria: 061 02/04/2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Portaria: 055 29/03/2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 056 29/03/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 057 29/03/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Lei Nº. 7812019 de 2019 25/03/2019

Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências.

Portaria: 052 19/03/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 053 19/03/2019

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 054 19/03/2019

DISPÕE DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 050 08/03/2019

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 051 08/03/2019

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 049 07/03/2019

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN