Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29
DECRETO: 6.477/2020 15/10/2020 · ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.476/2020 08/10/2020 · PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6.475 /2020 07/10/2020 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226/2020 06/10/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 225/2020 06/10/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 208/2020 02/10/2020 · LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 207/2020 02/10/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.674/2020 30/09/2020 · PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO Á PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2020 28/09/2020 · DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR TCE-RN DO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 205/2020 28/09/2020 · LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 204/2020 28/09/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.473/2020 23/09/2020 · PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2020 23/09/2020 · NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 202/2020 23/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 201/2020 21/09/2020 · CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 200/2020 21/09/2020 · CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL - CAC.Acessar Portaria: 199/2020 18/09/2020 · LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 198/2020 18/09/2020 · LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 141/2020 17/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 140/2020 17/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 139/2020 17/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 138/2020 16/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 197/2020 15/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 195/2020 14/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 194/2020 14/09/2020 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 193/2020 14/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 192/2020 11/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 191/2020 10/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 190/2020 10/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 189/2020 10/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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