Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 188/2020 10/09/2020 · RENOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GABINETE DE CRISE DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 137/2020 10/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 136/2020 10/09/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 8182020/2020 02/09/2020 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6.472/2020 27/08/2020 · PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE AGOSTO DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6.471/2020 24/08/2020 · PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2020 24/08/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 186/2020 24/08/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 185/2020 24/08/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 184/2020 24/08/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 183/2020 24/08/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 182/2020 24/08/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 181/2020 24/08/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 180/2020 24/08/2020 · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.470/2020 22/08/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. URBANO SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2020 21/08/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 178/2020 20/08/2020 · NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.469/2020 17/08/2020 · ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.468 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 ÀS ATIVIDADES DO LEWGISLATIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 6.468/2020 14/08/2020 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.467 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2020 14/08/2020 · CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE DESISCOMPARTIBILIZAÇÃO.Acessar Portaria: 176/2020 14/08/2020 · CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE DESISCOMPARTIBILIZAÇÃO.Acessar Portaria: 175/2020 14/08/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 174/2020 14/08/2020 · NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 173/2020 14/08/2020 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.467/2020 07/08/2020 · PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2020 03/08/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 168/2020 31/07/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.465/2020 27/07/2020 · PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO Á PRORROGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2020 22/07/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 166/2020 22/07/2020 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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