Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 092/2021 08/04/2021 · CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 8272021/2021 07/04/2021 · Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2021 01/04/2021 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 090/2021 01/04/2021 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 089/2021 01/04/2021 · REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 088 /2021 01/04/2021 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 087/2021 01/04/2021 · CONCEDE LICENÇA PRÊMKIO A SERVIDORA PUÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.492/2021 29/03/2021 · DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL (CGI/CF) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2021 29/03/2021 · NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 085/2021 29/03/2021 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 084/2021 29/03/2021 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 083/2021 29/03/2021 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOPRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JO~ÇAO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.491/2021 15/03/2021 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 082/2021 15/03/2021 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 081/2021 15/03/2021 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 080/2021 15/03/2021 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 8262021/2021 11/03/2021 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2021 05/03/2021 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 078/2021 05/03/2021 · CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.490/2021 03/03/2021 · ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2021 01/03/2021 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 076/2021 01/03/2021 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 075/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 074/2021 01/03/2021 · DISPENSA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 073/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIOANDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 072 /2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 071/2021 01/03/2021 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 070/2021 01/03/2021 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÇÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 069/2021 01/03/2021 · REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DDE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 068/2021 01/03/2021 · NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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