Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1950 registros

Portaria: 096 29/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.456 29/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DQA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095 27/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 083 20/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 084 20/04/2020

SUSPENDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 085 20/04/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 086 20/04/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 087 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 088 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE SÃO JOÃO D SABUGI/RN.

Portaria: 089 20/04/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 090 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 091 20/04/2020

NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR (PLP) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 092 20/04/2020

NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNJICIPAL PARA ERRDIAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 093 20/04/2020

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE METAS (CAM), INSTITUIDA PELA LEI Nº 812 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 094 20/04/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBRIOS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÇAO JOÇAO DO SABUGI/RN.

Portaria: 081 14/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 082 14/04/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.455 14/04/2020

INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 079 13/04/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 080 13/04/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.454 13/04/2020

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO O CONSELHO TUTELAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

DECRETO - 6.453 08/04/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 070 07/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 071 07/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 072 07/04/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 073 07/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 074 07/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 075 07/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 076 07/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 077 07/04/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN