CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CRIADO PELA LEI Nº 805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN.

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

NOMEAÇÃO DA FESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR (PLP) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DISPÕE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogandfo a Lei número 669/2014 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIAL - COMDEC.

DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONCESSÃO DE LICENÇA DE PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN.

Altera a Lei n 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos.