Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1950 registros

Portaria: 171 03/07/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 149 30/06/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MINICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.464 26/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIOA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.460, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.455 DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.463 25/06/2020

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142 22/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A0 SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 143 22/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 144 22/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 145 22/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 146 22/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES OCUAPNTES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 147 22/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 148 22/06/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Lei Nº. 8172020 de 2020 15/06/2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 154 10/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.462 10/06/2020

DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 131 09/06/2020

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 135 09/06/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.461 09/06/2020

DISCIPLINA MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 6.460 28/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 124 25/05/2020

REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

Portaria: 123 25/05/2020

EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 125 25/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 126 25/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 127 25/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 128 25/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 129 25/05/2020

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 130 25/05/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 132 25/05/2020

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DE PERMITA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAICÓ E SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.458 22/05/2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 6.459 22/05/2020

INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117 20/05/2020

NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN