Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1950 registros

Portaria: 103/2021 22/04/2021

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 104/2021 22/04/2021

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA - RT DAS UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. KIVALDE ARAÚJO GORGÔNIO.

Portaria: 100/2021 19/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 101/2021 19/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 119/2021 17/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 096/2021 15/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 097/2021 15/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 098/2021 15/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 099/2021 15/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 094/2021 12/04/2021

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUBI/RN.

Portaria: 095/2021 12/04/2021

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 092/2021 08/04/2021

CESSÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 093/2021 08/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.429/2019 08/04/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 8272021/2021 07/04/2021

Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.

Portaria: 087/2021 01/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMKIO A SERVIDORA PUÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 088 /2021 01/04/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 089/2021 01/04/2021

REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 090/2021 01/04/2021

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 091/2021 01/04/2021

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 083/2021 29/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOPRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JO~ÇAO DO SABUGI/RN.

Portaria: 084/2021 29/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 085/2021 29/03/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 086/2021 29/03/2021

NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.492/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL (CGI/CF) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2021 15/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 081/2021 15/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 082/2021 15/03/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO: 6.491/2021 15/03/2021

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 8262021/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN