Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1950 registros

Lei Nº. 849 de 2022 12/01/2022

INSTITUI A “SEMANA DA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 850 de 2022 12/01/2022

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 012 10/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Lei Nº. 848 de 2022 07/01/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS

Portaria: 001 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE DIRETOR DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007 03/01/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 008 03/01/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 009 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 010 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 011 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6528 03/01/2022

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São João do Sabugi, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesas para o exercício de 2022.

DECRETO - 6.503 02/07/2021

Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá providência.

DECRETO - 6.501 23/06/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 159 18/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 160 18/06/2021

PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

DECRETO - 6.500 18/06/2021

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COIVD-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 147 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 148 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 149 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 150 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 151 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 152 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 153 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Portaria: 154 11/06/2021

CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

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Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - RN