DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
Diária, Agente: Samara Nájala Lucena Araújo, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Francisco Rafael de Morais Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Diária, Agente: Gilmar Nogueira de Lucena, Cargo: Motorista e Ou Condutor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ESTABELECE QUE O DIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E ARTESÃOS SABUGIENSES - ACAAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
