DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
12/09/2023 Editais culturais - Lei Paulo Gustavo 2023 2023 EDITAL
26/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2023 CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 DECRETO
12/07/2023 DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
28/06/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
20/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “REGULARIZA SÃO JOÃO – MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E RECONHECE O PERÍMETRO URBANO COMO NÚCLEO URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 2023 DECRETO
20/06/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
02/06/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
25/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2023 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
11/05/2023 EDITAL XXV CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi(RN), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Educação em parceria com a ASLA – ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E ARTES, realizará a XXV edição do Concurso de Poesia neste ano de 2023, tendo como poeta homenageado o sabugiense REGINALDO FERNANDES DE LUCENA (Reginaldo de Zé Pitú). Considerando que a poesia tem uma importância fundamental para a formação crítico-reflexiva do leitor, ela possibilita ao homem o encontro com a cultura humanística como espaço de revelação e reconhecimento do prazer, da fantasia e da realidade circundante, além de propiciar-lhe ampla crítica dos valores vigentes na sociedade. Viver a poesia é viver o mundo. É comunicar-se por meio dos sentidos com os acontecimentos que se passam ao nosso redor. Viver o estado poético numa época de tanta fragmentação é uma luta constante contra todo o processo de mecanização e coisificação, que destrói o ser humano 2023 EDITAL
02/05/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/04/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
23/04/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Sabugi - RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções n° 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução n° 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 457/2005 e na Resolução nº 001/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 001/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha 2023 EDITAL
05/04/2023 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 DECRETO
04/04/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2023 DECRETO
03/04/2023 REVOGA INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2023 DECRETO
29/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/03/2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
03/03/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO O BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÁES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB :ATAS E OFICIOS 2023 CACS FUNDEB
14/02/2023 ATOS LEGAIS DO CONSELHO DO FUNDEB:ATAS E OFICIOS 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 2022 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 CACS FUNDEB
06/02/2023 ATAS DO CONSELHO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2020 A 2023 CACS FUNDEB
27/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/01/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
18/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
18/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
10/01/2023 RELAÇÃO ANUAL DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - 2023 ANUAL 2023 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
03/01/2023 ATA DE REUNIÃO PARA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO – FUNDEB – GESTÃO 2023/2026. 2023 CACS FUNDEB
03/01/2023 TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB 2023 CACS FUNDEB
26/12/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN. 2022 DECRETO
26/12/2022 Altera a Lei Municipal nº 870/2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 Institui no Município de São João do Sabugi/RN a “Semana Municipal da Cultura” e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 Regulamenta as férias e terço constitucional dos agentes políticos do Poder Legislativo de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 Dispõe sobre a concessão de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/11/2022 Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
25/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 Dispõe sobre expediente dos órgãos da Administração Pública, no Município de São João do Sabugi-RN, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol 2022 2022 DECRETO
03/11/2022 Relação ALVARAS DE FUNCIONAMENTO - NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
21/10/2022 QUADRIENAL 2023 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/10/2022 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 14 de novembro de 2022. 2022 DECRETO
21/10/2022 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei n° 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 Altera a Lei nº 841/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 Altera a Lei nº 835, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi para o exercício de 2023, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras rovidências. . 2022 LEI MUNICIPAL
12/09/2022 Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São João do SabugiRN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/08/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
18/08/2022 Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, CerroCorá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
05/08/2022 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
27/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
28/06/2022 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 29 de junho para o dia 01 de julho de 2022 no Município de São João do SabugiRN. 2022 DECRETO
22/06/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de São João do Sabugi-RN. 2022 DECRETO
09/06/2022 Denomina de “Marcílio de Medeiros Dantas” a praça pública no Município de São João do Sabugi/RN. 2022 LEI MUNICIPAL
09/06/2022 Cria a Semana Municipal da Conscientização do Autismo e Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São João do Sabugi/RN. 2022 LEI MUNICIPAL
09/06/2022 Dispõe sobre a apreensão, registro e leilão de animais de pequeno e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
26/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17/05/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Seridó- CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
17/05/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2022 LEI MUNICIPAL
09/05/2022 Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2022 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/05/2022 Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do tributo e fixa prazos no âmbito do Município de São João do Sabugi-RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/04/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2022 DECRETO
11/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2022 DECRETO
11/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 DENOMINA O “BECO DAS ARTES” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 DENOMINA O “ BECO DA ALEGRIA E FELICIDADE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 LEI MUNICIPAL
29/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2022 Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias. 2022 DECRETO
21/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/02/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN. 2022 DECRETO
23/02/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 579/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/02/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/02/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 2022 EDITAL
27/01/2022 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2022 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfretamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
19/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
17/01/2022 Dispõe sobre a premiação em pecúnia do campeonato municipal de futsal de 2021 do município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/01/2022 DISPÕE SOBRE A INIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE NOVOS PANTIOS DE NIM INDIANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN 2022 LEI MUNICIPAL
12/01/2022 INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
12/01/2022 INSTITUI A “SEMANA DA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
07/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS 2022 LEI MUNICIPAL
03/01/2022 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São João do Sabugi, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesas para o exercício de 2022. 2022 DECRETO
01/01/2022 Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2022 - JAN/DEZ ANUAL 2022 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
16/12/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021 2021 EDITAL
23/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
05/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/07/2021 Adota novas medidas de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN e dá providência. 2021 DECRETO
23/06/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETO
18/06/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COIVD-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
09/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.498 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETO
31/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. EGNALDO NASCIMENTO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR ESTIAGEM. 2021 DECRETO
15/05/2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/05/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 Institui o reconhecimento das atividades exercidas em salões de beleza, barbearias e congêneres como serviços essenciais no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividadefísica como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 Denomina logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais que sejam sócios das entidades culturais que específica, dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo no Município de São João do Sabugi, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 Denomina as ruas do loteamneto Nova Sabugi e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 Torna as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial, em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de São João do Sabugi/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
27/04/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08/04/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07/04/2021 Altera dispositivos de Lei nº 826/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
29/03/2021 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL (CGI/CF) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/03/2021 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
11/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/03/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/02/2021 Autoriza o Município de São João do Sabugi/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CIBS-AMS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/02/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/02/2021 REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2021 DECRETO
12/02/2021 DISPÔE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ SECRETÁRIAS. 2021 DECRETO
05/02/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores de Cãmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mínimo vigente, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Muncípio de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mínimo e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/01/2021 DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIBIDADES DE CARNAVAL DO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 DECRETO
04/01/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/01/2021 Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JUL 2° SEMESTRE 2021 ALVARA DE FUNCIONAMENTO
30/11/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
26/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. 2020 DECRETO
18/11/2020 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/11/2020 Dispõe sobre a proibição de uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/11/2020 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
26/10/2020 Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios com estampido no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
23/10/2020 ADIA O FERIADO DO DIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO. 2020 DECRETO
16/10/2020 REVOGA DECRETO Nº 6.474 DE 30 SETEMBRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/10/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
08/10/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/10/2020 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO Á PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/09/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/08/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.459 DE 22 DE AGOSTO DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS E ALTERA OS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 6.465 DE 26 DE JULHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/08/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALECIMENTO DO SR. URBANO SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/08/2020 ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.468 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 ÀS ATIVIDADES DO LEWGISLATIVO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
14/08/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.467 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/08/2020 PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/07/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO Á PRORROGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIOA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.460, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.455 DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
25/06/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 6.459 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
10/06/2020 DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
09/06/2020 DISCIPLINA MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
27/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2020 INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORANA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/05/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 681, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/05/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
11/05/2020 Dispõe sobre as Alterações na Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de São João do Sabugi (Lei número 796, de 26 de setembro de 2019) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
07/05/2020 Altera a Lei Municipal número 169, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DQA COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.455 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/04/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
13/04/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO O CONSELHO TUTELAR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETO
08/04/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
06/04/2020 Adota a Árvore Frutífera Símbolo do Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 Institui, no âmbito do Município de São João do Sabugi, o incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Familia (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos de Programa Previne Brasil, na forma que específica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEFERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE OCASSIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
27/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
26/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
19/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
16/03/2020 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
16/03/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
16/03/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
06/03/2020 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2020 DECRETO
21/02/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2020 DECRETO
17/02/2020 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei número 579/2009, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/02/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salario mínimo e dá providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/12/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/12/2019 Altera a Lei número 631, de 02 de maio de 2012, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10/12/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/11/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CRIADO PELA LEI Nº 805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/10/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
07/10/2019 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, revogandfo a Lei número 669/2014 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/09/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
27/09/2019 CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26/09/2019 QUADRIENAL 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/09/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocínio Fernandes. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 Institui a Campanha "Abril Verde" no Município de São João do Sabugi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da lei 791/2019, que denomina as ruas do Loteamento José do Patrocinio Fernandes, para modificar denominação de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 Altera a Lei n 611/2011, que dispõe sobre a reserva e gratuidade de assento aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes coletivos. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 Dispõe sobre a alteração da Lei 792/2019, que denomina as ruas do Loteamento Ana Bernanrdo, para modificar denominação de logradouro público do Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outra providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 Altera a Lei nº 739/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Sabugi para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALAECIMENTO DA SRª. FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
13/09/2019 LEI Nº 796/2019, aprovada em 12 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal 2019 LEI MUNICIPAL
05/09/2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
03/09/2019 Dispõe sobre a alteração de logradouro público no Município de São João do Sabugi/RN. 2019 LEI MUNICIPAL
03/09/2019 Dispõe sobre a denominação do PSF1, localizado na Rua Cicero Agostinho de Morais, Bairro São José, Municipio de São João do Sabugi/RN. 2019 LEI MUNICIPAL
03/09/2019 Institui o "Dia Mundial da Música", no municipio de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento Ana Bernardo e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/08/2019 Denomina as ruas do loteamento José do Patrocínio Fernandes e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/08/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao município de São João do Sabugi para a associação comunitária dos cachos e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/08/2019 Concede Gratificação de Função aos Membros da Comissão Permanente de Bens Móveis do Muncipio de São João do Sabugi, e de outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
06/08/2019 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 Autoriza a cessão de terreno pertencente ao Município de São João do Sabugi para a Câmara Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
24/07/2019 Institui a Campanha "Junho Vermelho" no Município de São João do Sabugi para a Camâra Municipal de São João do Sabugi e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/07/2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA ANIUAL PARA O ANO DE 2020. 2019 DECRETO
23/07/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEA,ENTO ANA BERNANDO I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
10/07/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de São João do Sabugi para o exercicio de 2020, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
22/06/2019 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
19/06/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
11/06/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 Altera a Lei número 539/2008 para estabelecer novos limites para o perímetro urbano e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 Dispõe sobre o tempo de espera em filas de atendimento dos usuários de serviços no interior das agências bancárias no município de São João do Sabugi/RN 2019 LEI MUNICIPAL
09/05/2019 Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para criar 04 (quatro) cargos de motorista e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
08/04/2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS. 2019 DECRETO
05/04/2019 DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/04/2019 Altera a Lei número 688/2015 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
05/04/2019 Altera a Lei Complementar nº 001/2015, para reduzir a carga horária dos assistentes sociais e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2019 Autoriza o poder executivo a celebrar com o instituito Evaldo Lodi e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/03/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2018, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. 2019 DECRETO
27/02/2019 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, de forma escalonada e dá outras providéncias. 2019 LEI MUNICIPAL
27/02/2019 Dispõe sobre a alteração do anexo II da lei número 579/2009, de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/01/2019 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2019 Concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de São João do Sabugi para adequação ao novo valor do salário mímino e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
07/01/2019 Trata-se de Projeto de Lei que "regulamenta a função de motorista de ambulância no quadro da Saúde da prefeitura municipal de São João do Sabugi/RN." O texto final foi aprovado em sessão ordinária da Câmara municipal de Vereadores, no dia 4 de dezembro de 2018. 2019 LEI MUNICIPAL
02/01/2019 REGOVA O DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/01/2019 REGOVA O DECRETO Nº 6.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/12/2018 QUADRIENAL 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 28/09/2023 às 18:50:45