A Secretária de Educação do Município de São João doSabugi/RN, no uso de suas atribuições legais, Nomeia a Coordenadora da elaboração do novo Plano Municipal de [...]
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São João do Sabugi/RN.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 09/06/2026, A FIM DE ESCRITÓRIO D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 08/06/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE [...]
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de es [...]
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e seus respectivos salários, autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de [...]
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Di [...]
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COODERNAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
