eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025 NOVO

29/05/2025

Declaro para os devidos fins, que no período de 01/01/2025 até a presente data, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

31/12/2024

Declaro para os devidos fins, que no exercício de 2024, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

31/12/2023

Declaro para os devidos fins, que no exercício de 2023, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

31/12/2022

Declaro para os devidos fins, que no exercício de 2022, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

Informações do SIC

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Última solicitação: 16/07/2024 22:51

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