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INCENTIVOS CULTURAIS E OU ESPORTIVOS 2022 - INCENTIVOS CULTURAIS E/OU ESPORTIVOS 07/01/2022 · LEI 848/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS.Acessar LISTA DE MEDICAMENTO 2022 03/01/2022 · LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2022Acessar ALVARA DE FUNCIONAMENTO 2022 01/01/2022 · Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2022 - JAN/DEZAcessar PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 01/01/2022 · PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2022Acessar LISTA DE ESTAGIÁRIOS 2022 01/01/2022 · LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2022Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2022 01/01/2022 · Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2022.Acessar EDITAL: 001/2021 16/12/2021 · CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021Acessar ALVARA DE FUNCIONAMENTO 2021 01/01/2021 · Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JULAcessar PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2021 01/01/2021 · 2021-2024 - Este documento apresenta o Plano de Governo para o Município de São João do Sabugi, Rio Grande do Norte, constituindo as diretrizes e medidas que serão praticadas durante a gestão de ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO no período de 2021-2024. Em conformidade com a Legislação Eleitoral, visa mostrar os compromissos programáticos da administração, onde esboçamos as principais propostas e metas para o desenvolvimento de São João do Sabugi. Nosso plano se baseia em um diagnóstico amplo dos desafios enfrentados pela cidade, propondo soluções sólidas e viáveis para promover um crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Seguimos sempre avançando em busca de melhorias e contamos com contribuições e sugestões de diversos membros da comunidade para transformar São João do Sabugi em uma cidade cada vez melhor de se viver e com grande qualidade de vida para os sabugienses.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 003/2019 06/08/2019 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para alterar a carga horária semanal e salário base do cargo de contador e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2019Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 002/2019 09/05/2019 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para criar 04 (quatro) cargos de motoristas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2019Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2019 05/04/2019 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 para reduzir a carga horária dos Assistentes Sociais e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2019Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2017 29/08/2017 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2017Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Lei Complementar 003/2016 22/12/2016 · Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Sã João do Sabugi e dá outras providências. Lei Complementar 003/2016Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Lei Complementar 001/2016 09/11/2016 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2016Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 001/2015 31/12/2015 · Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2015Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 003/2015 21/10/2015 · Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do quadro permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2015Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI COMPLEMENTAR 444/2005 17/01/2005 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI COMPLEMENTAR 444/2005Acessar

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