Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2021 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
LEI 848/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM EVENTOS ESPORTIVOS.
LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2022
Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2022 - JAN/DEZ
Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CUJAS ATIVIDADES SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.526/2021
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANO 2021
Relação dos Alvarás Emitidos, exercício: 2021 - JAN/JUL
2021-2024 - Este documento apresenta o Plano de Governo para o Município de São João do Sabugi, Rio Grande do Norte, constituindo as diretrizes e medidas que serão praticadas durante a gestão de ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO no período de 2021-2024. Em conformidade com a Legislação Eleitoral, visa mostrar os compromissos programáticos da administração, onde esboçamos as principais propostas e metas para o desenvolvimento de São João do Sabugi. Nosso plano se baseia em um diagnóstico amplo dos desafios enfrentados pela cidade, propondo soluções sólidas e viáveis para promover um crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Seguimos sempre avançando em busca de melhorias e contamos com contribuições e sugestões de diversos membros da comunidade para transformar São João do Sabugi em uma cidade cada vez melhor de se viver e com grande qualidade de vida para os sabugienses.
Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para alterar a carga horária semanal e salário base do cargo de contador e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2019
Altera a Lei Complementar nº 001 de 2015, para criar 04 (quatro) cargos de motoristas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 002/2019
Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 para reduzir a carga horária dos Assistentes Sociais e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2019
Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2017
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Sã João do Sabugi e dá outras providências. Lei Complementar 003/2016
Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2016
Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do Quadro Permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2015
Altera a Lei Complementar nº 001 de 31 de julho de 2015 que Dispõe sobre a criação regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos do quadro permanente do Município de São João do Sabugi - RN e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 003/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODE EXECUTIVO; CRIA; MODIFICA; EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI COMPLEMENTAR 444/2005
