Este documento apresenta o Plano de Governo para o Município de São João do Sabugi, Rio Grande do Norte, constituindo as diretrizes e medidas que serão praticadas durante a gestão de ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO no período de 2025-2028. Em conformidade com a Legislação Eleitoral, visa mostrar os compromissos programáticos da administração, onde esboçamos as principais propostas e metas para o desenvolvimento de São João do Sabugi. Nosso plano se baseia em um diagnóstico amplo dos desafios enfrentados pela cidade, propondo soluções sólidas e viáveis para promover um crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Seguimos sempre avançando em busca de melhorias e contamos com contribuições e sugestões de diversos membros da comunidade para transformar São João do Sabugi em uma cidade cada vez melhor de se viver e com grande qualidade de vida para os sabugienses.
Relatorio de Resultados da Educação - 2024
Altera as Leis nº 454 de 26 de maio de 2005 para atualização de valores da gratificação de desempenho, e o anexo III da Lei Complementar nº 003, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Sabugi. LEI 940/2024
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2024 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 001/2024 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, é uma ferramenta de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.
Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2024
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANO 2023
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 001/2015, de 31 de julho de 2015 e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 001/2024
Informa-se que NÃO há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2024.
LISTA DE MEDICAMENTOS E ORIENTACOES DE ACESSO BASICOS E ALTO CUSTO - 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Relatorio de Resultados da Educação - 2023
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futsal 2023 (categoria futsal aberto) do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
Editais culturais - Lei Paulo Gustavo 2023 - EDITAL 01
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
Dispõe sobre a premiação em pecúnia do Campeonato Municipal de Futebol 2023 do Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.
EDITAL XXV CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE A Prefeitura Municipal de São João do Sabugi(RN), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Educação em parceria com a ASLA ACADEMIA SABUGIENSE DE LETRAS E ARTES, realizará a XXV edição do Concurso de Poesia neste ano de 2023, tendo como poeta homenageado o sabugiense REGINALDO FERNANDES DE LUCENA (Reginaldo de Zé Pitú). Considerando que a poesia tem uma importância fundamental para a formação crítico-reflexiva do leitor, ela possibilita ao homem o encontro com a cultura humanística como espaço de revelação e reconhecimento do prazer, da fantasia e da realidade circundante, além de propiciar-lhe ampla crítica dos valores vigentes na sociedade. Viver a poesia é viver o mundo. É comunicar-se por meio dos sentidos com os acontecimentos que se passam ao nosso redor. Viver o estado poético numa época de tanta fragmentação é uma luta constante contra todo o processo de mecanização e coisificação, que destrói o ser humano
Edital XXVII CONCURSO POÉTICO SABUGIENSE 2023
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANO 2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Sabugi - RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções n° 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução n° 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 457/2005 e na Resolução nº 001/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 001/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha
A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de São João do Sabugi do Estado do Rio Grande do Norte, trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.
