A Prefeitura Municipal, por meio da SEMTHAS, da Sala do Empreendedor e em parceria com o SEBRAE, segue firme no compromisso de apoiar o desenvolvim [...]
05-02-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 17/04/2026, A FIM DE TRANSPORTE DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 15/04/2026, A FIM DE EFETUR VIAGEM [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 15/04/2026, A FIM DE EFETUAR VIAGE [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 968/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, INCISO 2, ITEM I, DA LEI N°895/2023 DE 4 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANEXO ANEXO II, DA LEI N°579/2009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, O DOMÍNIO ÚTIL E AS BENFEITORIAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
