Altera as Leis nº 454 de 26 de maio de 2005 para atualização de valores da gratificação de desempenho, e o anexo III da Lei Complementar nº 003, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Sabugi. LEI 940/2024
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