Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

Portaria: 059/2020 31/03/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/TRN.Acessar Portaria: 058/2020 31/03/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/TRN.Acessar Portaria: 057/2020 31/03/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/TRN.Acessar Portaria: 056/2020 31/03/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/TRN.Acessar DECRETO: 6.452/2020 30/03/2020 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEFERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE OCASSIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.451/2020 27/03/2020 · INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 055/2020 27/03/2020 · REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 054/2020 27/03/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DO SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.450/2020 24/03/2020 · INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.449/2020 19/03/2020 · INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 053/2020 18/03/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 8112020/2020 16/03/2020 · Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 8102020/2020 16/03/2020 · Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, para adequação ao novo valor do salário mímino vigente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6.448/2020 16/03/2020 · INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 052/2020 16/03/2020 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 051/2020 16/03/2020 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 050/2020 16/03/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ABUGI/RN.Acessar Portaria: 049/2020 13/03/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ABUGI/RN.Acessar Portaria: 048/2020 13/03/2020 · CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6.447/2020 06/03/2020 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 047/2020 06/03/2020 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 045/2020 06/03/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 044/2020 06/03/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 043/2020 06/03/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DEO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 042/2020 06/03/2020 · EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 046/2020 04/03/2020 · NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 041/2020 04/03/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RNAcessar Portaria: 040/2020 04/03/2020 · NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 039/2020 04/03/2020 · DISPÕE DE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 038/2020 04/03/2020 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.