Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2364 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:06:29

LEI MUNICIPAL: 912/2023 14/12/2023 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 911/2023 14/12/2023 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 910/2023 14/12/2023 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 909/2023 14/12/2023 · ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°781 DE 25 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 908/2023 14/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 239/2023 01/12/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 907/2023 27/11/2023 · DENOMINA A TRAVESSA FERREIRO JOSÉ HONÓRIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 906/2023 27/11/2023 · DENOMINA DE MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 905/2023 23/11/2023 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 904/2023 23/11/2023 · ATUALIZA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°841/2021 E 887/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 903/2023 23/11/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6572/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 (CATEGORIA FUTSAL ABERTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 237/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 236/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIA À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 235/2023 16/11/2023 · TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 234/2023 10/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 233/2023 10/11/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 232/2023 10/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 231/2023 10/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 230/2023 06/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 229/2023 01/11/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6571/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 228/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE A LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 227/2023 30/10/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 226/2023 24/10/2023 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 225/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 224/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar Portaria: 223/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar

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