INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À PROPAGAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BRINDES PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CRIADO PELA LEI Nº 805, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, PELO FALAECIMENTO DA SRª. FRANCISCA COSTA DE MEDEIROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA ANIUAL PARA O ANO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEA,ENTO ANA BERNANDO I, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2018, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
REGOVA O DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGOVA O DECRETO Nº 6.417, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
