Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 189 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 10:19:49

DECRETO: 6638/2026 03/08/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6637/2026 28/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 6636/2026 17/07/2026 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.Acessar DECRETO: 6635/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO ABERTO E MASTER40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6634/2026 26/06/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6633/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN.Acessar DECRETO: 6632/2026 12/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS DE 15 (QUINZE) DIAS A TODOS OS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCENCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6631/2026 09/06/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN AFETADAS POR SECA, COBARDE: 14120 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.Acessar DECRETO: 6630/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RNAcessar DECRETO: 6629/2026 25/05/2026 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Sabugi/RN.Acessar DECRETO: 6628/2026 14/05/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COODERNAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6627/2026 14/05/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6626/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6625/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° NO DECRETO N° 6623/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6624/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6623/2026 20/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, O DOMÍNIO ÚTIL E AS BENFEITORIAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6622/2026 16/03/2026 · INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 6621/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6620/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BLOCOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6619/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6618/2025 24/11/2025 · PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022Acessar DECRETO: 6617/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6616/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar DECRETO: 6615/2025 16/10/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Acessar DECRETO: 6614/2025 15/10/2025 · CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6613/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 6612/2025 19/09/2025 · CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, ETAPA OBRIGATÓRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6611/2025 07/09/2025 · CRIA A BANDEIRA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARIA NILCIENE MARIZ DE MEDEIROS PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.Acessar DECRETO: 6610/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE MINICAMPO MASTER 40 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6609/2025 25/08/2025 · FIXA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 2025Acessar

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